"O livro tem como objetivo apresentar aos profissionais de direito os requisitos para produzir os recursos Especial e Extraordinário, abordando suas características, diferenças, requisitos, prazos e os procedimentos de confecção, que exigem técnicas para evitar erros que impossibilitem a aceitação das peças nos tribunais superiores, como perda de prazo (muitas vezes diferente no processo penal) ou discussão dos fatos do processo (restritos às instâncias inferiores)" (Fonte: Ultima Instância). 

"A obra, publicada pela editora Lumen Juris, é a primeira a abordar exclusivamente as características de confecção dos recursos julgados pelos Tribunais Superiores tornando-se uma referência no âmbito acadêmico e profissional, beneficia o mercado jurídico criminal suprindo a ausência de referências bibliográficas na área que contemplam as importantes ferramentas. O livro Recurso Especial e Recurso Extraordinário Criminais, resultado dos estudos desenvolvidos pelo autor sobre o tema, somados as atribuições de ordem prática, apresenta as características, diferenças, requisitos, prazos e os procedimentos de confecção dos recursos" (Paranashop, grifos nossos).

"O estudo dos pressupostos ordinários e constitucionais desses dois recursos, inclusive do prequestionamento, explícito ou implícito, a exigência da demonstração da repercussão geral para o recurso extraordinário, tanto à luz da melhor doutrina como da jurisprudência, o procedimento e julgamento desses recursos excepcionais, tudo, absolutamente tudo que lhes diga respeito não escapou à sua argúcia e inteligência. O seu cuidado e zelo em examinar e comentar recentes decisões da Corte Suprema sobre o recurso extraordinário, a análise minudenciosa e arguta quanto aos pressupostos intrínsecos e extrínsecos dos dois recursos maiores, das súmulas a eles atinentes, enfim, sua percuciência em analisar esses dois recursos, sob todos os ângulos, à luz da doutrina e do direito pretoriano, tudo, tudo que diga respeito a esses remédios jurídicos não escapou ao seu esmero e cuidado" (Lumen Júris).

Sumário

Página do livro no site da editora 

 "A obra Recurso Especial Criminal é voltada para os operadores do Direito Processual Penal, em especial aqueles que costumam interpor recursos para o Superior Tribunal de Justiça.

Apresenta informações rápidas e objetivas, sem dispensar os detalhes sobre o instituto do recurso especial no âmbito criminal, além de citar os posicionamentos do próprio Superior Tribunal de Justiça e da doutrina acerca das questões controvertidas.

Neste livro, o Autor enfoca o recurso especial na casuística penal e processual penal, o que torna a obra inédita, visto que o mercado nacional, normalmente, focaliza esse instrumento recursal sob a perspectiva do processo civil. Na segunda parte da obra segue uma relação de modelos de petições variadas, sempre procurando facilitar, na prática, o sucesso do recurso especial" (JH Mizuno).

Sumário na página do livro no site da editora.

 Sinopse: "Esta obra é um roteiro para advocacia no STJ e no STF. Assim, é indicada para advogados que pretendam viabilizar o acesso de recursos às instâncias especial e extraordinária, bem como para os advogados que já estejam com processos no STJ ou STF, uma vez que trata dos recursos cabíveis contra decisões desses recursos, quais sejam, agravo, embargos de declaração, embargos de divergência e recurso extraordinário na instância especial. É indicada também como leitura complementar das disciplinas Direito Processual Civil e como texto-base da disciplina Recursos nos Tribunais Superiores".

Página do livro na Livraria Saraiva