Recursos especial e extraordinário criminais

Links para artigos

O STF e a normatização da repercussão geral no Recurso Extraordiário. SILVA, Bruno Mattos e.

A utilização racional dos recursos em geral e o abuso processual. GUEDES, Leandro Spindler.

https://www.agu.gov.br/sistemas/site/TemplateTexto.aspx?idConteudo=150941&id_site=6332

Advogado da União, Especialista em Direito Processual Civil pela Universidade Anhaguera-Uniderp/Rede Luiz Flávio Gomes.


Série de artigos sobre Recurso Especial, de Roberto da Silva Freitas.

Bacharel em Direito pela Universidade Católica de Brasília. Analista Processual do Ministério Público Federal, lotado na Procuradoria-Geral da República. Professor de Direito Constitucional em cursos preparatórios para concursos. Ex-servidor concursado do Superior Tribunal de Justiça.

Fonte: Jus Navigandi

 

Recurso especial: aspectos teóricos e práticos. Introdução ao recurso especial

Elaborado em 12/2009. 

 

Pressupostos gerais de admissibilidade do recurso especial

Elaborado em 09/2010. 

 

Recursos ordinários e extraordinários: diferenças

23/02/2006 00:00

 

Anotações sobre o recurso especial pela divergência jurisprudencial

Elaborado em 06/2006.

 

Algumas considerações sobre o recurso especial retido

Elaborado em 03/2006. 

 

Embargos de divergência em recurso especial e as Súmulas 315 e 316 do STJ

Elaborado em 10/2005.

STF: cabe HC contra decisão de Resp. ROCHA Jr, Francisco do Rego Monteiro.

 

Advogado em Curitiba, autor do livro Recurso Especial e Extraordinário Criminais. Post publicado em seu blog.

https://recursoscriminais.blogspot.com/2011/04/stf-cabe-hc-contra-decisao-de-resp.html

Artigos na íntegra

MP estadual pode entrar com Reclamação diretamente no STF

 Fonte: Blog do Prof. Luiz Flávio Gomes, em 03 de março de 2011 às 16:00 (https://www.blogdolfg.com.br/artigos-do-prof-lfg/mp-estadual-pode-entrar-com-reclamacao-diretamente-ao-stf/)   LUIZ FLÁVIO GOMES* Áurea Maria Ferraz de Sousa**   Para o Pleno do STF o Ministério Público...

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Breves anotações sobre Recurso Especial e Extraordinário em matéria criminal.

 

Site de Angela Haussmann, Defensora Pública de classe especial (2º grau de jurisdição) no RJ, é parte do Portal Jurisnet

 

Observo que algumas matérias ainda estão inacabadas, e todo o conteúdo está em constante revisão.

 

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